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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:23

Recurso de revista. Acordo firmado perante o cade.

Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:24

O crack e os seus malefícios para a sociedade

O crack mata os sonhos das pessoas, aniquila o futuro de tantas outras e aumenta a criminalidade em todo canto que se instala.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:38

Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:16

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.

Absolvição. impossibilidade. agente que, em comunhão de esforços com comparsa, durante fuga do estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do mesmo tipo de artefato que se encontrava oculto nas dependências do local.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:25

TJSP mantém decisão que determina o fornecimento de fraldas geriátricas

O Ministério Público alega que o Sistema Único de Saúde não fornece o produto de higiene, ofendendo direito individual indisponível à saúde
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:00

Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado

diretamente perante o segurado, participante, beneficiário ou assistido pelo montante assumido em
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:05

O Brasil é um país seguro para investimentos?

É claro que como brasileiros temos a tendência a defendermos o nosso país, mas, independente do
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:32

Recurso especial. Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Tentativa.

Não configuração. Desnecessária a posse tranquila da coisa subtraída. Crime consumado.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:08

Quando o governo é obrigado a pagar seus remédios

É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:40

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:04

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:16

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Associação para o tráfico.

Vedação da liberdade provisória nos termos do art. 44 da Lei Antidrogas e art. 5º, XLIII,
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11

Estado pode remover pediatras para o Maria Alice Fernandes

Ação cautelar visando a remoção de médicos. Inamovibilidade não assegurada. Improcedência
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23

O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque

A humanização do direito penal.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:00

STJ extingue discussão sobre o preço mínimo do trigo

Com a decisão estabeleceu os preços mínimos básicos para as culturas de inverno da safra de 2010.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:59

Procuradorias evitam pagamento fracionado em execução movida contra o INSS

A AGU alegou ser inconstitucional que a dívida fosse repartida, recorrendo para que a execução fiscal e os honorários advocatícios fossem todos efetuados em um único ato.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:55

O Direito e a Educação em Salvador - Bahia

Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas

Exibindo resultado de 6301 até 6320 de um total de 123192

Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.

O crack mata os sonhos das pessoas, aniquila o futuro de tantas outras e aumenta a criminalidade em todo canto que se instala.

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós

Absolvição. impossibilidade. agente que, em comunhão de esforços com comparsa, durante fuga do estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do mesmo tipo de artefato que se encontrava oculto nas dependências do local.

O Ministério Público alega que o Sistema Único de Saúde não fornece o produto de higiene, ofendendo direito individual indisponível à saúde

diretamente perante o segurado, participante, beneficiário ou assistido pelo montante assumido em

É claro que como brasileiros temos a tendência a defendermos o nosso país, mas, independente do

Não configuração. Desnecessária a posse tranquila da coisa subtraída. Crime consumado.

É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo

Ação Civil Pública.

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

Vedação da liberdade provisória nos termos do art. 44 da Lei Antidrogas e art. 5º, XLIII,

Ação cautelar visando a remoção de médicos. Inamovibilidade não assegurada. Improcedência

A humanização do direito penal.

Com a decisão estabeleceu os preços mínimos básicos para as culturas de inverno da safra de 2010.

A AGU alegou ser inconstitucional que a dívida fosse repartida, recorrendo para que a execução fiscal e os honorários advocatícios fossem todos efetuados em um único ato.

Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas

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