O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque

A humanização do direito penal.

Em certa medida há algum tempo vivemos no direito penal o que podemos denominar de paradoxo institucional, na medida em que, por um lado busca-se uma humanização do direito penal, principalmente no tocante à sua aplicação, em contraposição ao maior controle estatal concernente à segurança pública. Dessa forma, como chegar ao denominador comum em sopesar o equilíbrio entre essas premissas expostas, e, de certas formas antagônicas. De fato, um dos grandes pilares do direito penal moderno, ...

Palavras-chave: Inocência Presunção Princípio Direito Penal Humanização