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de caso contemporâneo e através de farto material jurisprudencial destaca-se que na confissão o seu

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

O presente artigo trata sobre as fraudes em contratações públicas. A administração tem a difícil

Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes

Conforme o Desembargador Antônio Álvares da Silva, "o art.466 do CPC determina que "A sentença que

EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico que deixa de ser hermético e, passa admitir não apenas os princípios, mas igualmente, uma hermenêutica que respeita a supremacia do texto constitucional. E, nessa dinâmica diversos tipos de jurisprudência procuram materializar a justiça no caso concreto.

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Supremo suspende julgamento de ADI sobre financiamento privado de campanha eleitoral

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Mandado de Segurança. Automóvel retido por infração à Norma de Trânsito

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Faculdade terá que fornecer desconto em mensalidade anunciado

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Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno

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Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar; veja como ficou o texto

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