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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:57
Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial
A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras e reflexos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00
Direito Previdenciário para concursos

Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão
Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Março de 2016 - 10:54
Questões de Legislação Específica

Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 12:46
Questões de Direito Administrativo

Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:22
Questões de Direito Constitucional

de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:30
Questões de Direito Privado

Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:05
Questões de Administração

da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:00
PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão
Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
De "Olho Vivo no Dinheiro Público"

Administrativo pela UFMG sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho. Advogado em Mato Grosso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP

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