União Estável e Lacunas - Parte 2

Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.

Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto

Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Questões de Direito Eleitoral

- Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2008 para Auditor de Contas do Estado de São Paulo.

União Estável e Lacunas - Parte 1

Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.

Autor fala em relançar livro proibido com novo título e sem foto de Isabella

Novo livro vai chamar 'O Livro da Verdade Proibida', diz Paulo Papandreu. Mãe da menina morta em 2008 entrou com ação judicial contra o material.

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reduziu a pena para 12 anos e seis meses, reconhecendo a continuidade

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Questões de Direito Constitucional

Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Questões de Direito Administrativo

de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Questões de Contabilidade Geral

Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados

O acordo de colaboração premiada na prática

Por Eduardo Maurício

O seguro morreu antes de ser velho

Por Rafael Caferati, Advogado do escritório Jobim Advogados Associados