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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39
O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?
Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:06
Live reúne profissionais em prol da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
Assumpção, no YouTube, com tradução simultânea em libras, será o evento oficial de lançamento da plataforma de empregos 100% acessível.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:40
Ex-ministro do TSE Admar Gonzaga faz palestra no canal TVIAB, na quinta
O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O tema será debatido pela
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 17:17
Presidente Michel Temer sanciona lei que torna crime hediondo posse ou porte ilegal de fuzil
Informação foi dada pelo presidente durante evento no Planalto no qual Rio de Janeiro assinou
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:38
Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona
exercendo atividade considerada de risco, o caminhoneiro "contribuiu para o evento danoso ao dar carona a terceiros, sem prévia autorização da empresa".
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:43
Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura
do evento de formatura. O contrato, apesar de pago o preço pela contratante, não foi cumprido pela contratada
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:15
Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas
O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça do Trabalho do Paraná amplia tentativas de acordo
anunciada durante Encontro Nacional da Conciliação em Curitiba. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do evento
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:40
Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical
conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:05
Agressão física. Exame de corpo de delito que comprova as lesões.
contra ele chutes, socos e choques elétricos. Dinâmica do evento lesivo bem delineada pela prova oral.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 15:15
Fundação Parques e Jardins indenizará morador por falta de poda em árvores
A Fundação tentou se isentar da culpa argumentando que o evento deu-se em razão de fenômeno natural
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:48
Autor de crime paga pensão a filho de vítima
Com apenas um ano e sete meses de vida, à época do evento, o menor se viu órfão da figura paterna
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:28
Indenização por dano moral. Assalto.
, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Nexo causal entre a conduta da instituição financeira e o evento danoso devidamente comprovado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Seguro e processual civil. Ação condenatória. Procedência na origem.
Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:32
Acidente de trânsito involuntário não obriga agente a indenizar a vítima
danos morais e materiais, ao entender que o evento causado pela ré ocorreu de forma involuntária.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 13:21
Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo
14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:16
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:28
32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto
Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:37
"A aprovação da reforma do novo Código de Processo Penal trará nulidades e inconstitucionalidades", diz promotor de Justiça do MP/SP
Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.
