Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal

Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado

Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda

Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência

Acusado de homicídio obtém HC por excesso de prazo da prisão preventiva

Além de configurado o excesso de prazo, não se justificaria a prisão preventiva

Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato

O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser paga aos estudantes que participam do curso

Aviso para varejo sobre lei antiálcool está na internet

Lei exige que os avisos sejam afixados nos estabelecimentos em locais de ampla visibilidade e em número suficiente, em todos os seus ambientes

Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude

Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios

Abono de servidor será pago com incidência da poupança

Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza e para fins de atualização monetária, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança

Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação para justificar o pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma legal, ausente o periculum in mora, o indeferimento da liminar é medida mais adequada

Liminares determinam que quatro bancos cumpram atendimento ao cliente no prazo

Bancos deverão providenciar estrutura para atendimento ao público no prazo máximo de 20 minutos em dias normais e no prazo máximo de 30 minutos em vésperas de feriados prolongados ou após os mesmos

Conhecida empresa do ramo de refeições é condenada a pagar diversas verbas a estagiária

O acórdão apresentou longa explicação sobre o contrato de estágio, com base na Lei 6.494/77, destacando as diferenças entre este e o contrato de trabalho.

Tributário. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Prescrição decenal para os fatos geradores ocorridos antes da vigência da LC 118/2005. TRF 2, súmula nº. 52.

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.

Não incidência sobre tarifa calculada.

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem da OAB

A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório.