Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude
Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu na quarta-feira (6), por unanimidade, instaurar processo disciplinar contra quatro ex-presidentes da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da Primeira Região), para apurar a responsabilidade por empréstimos fraudulentos contratados durante dez anos com a Fundação Habitacional do Exército.
O processo tem prazo de 90 dias e também vai averiguar o destino dos recursos desviados.
Serão investigados os juízes Moacir Ferreira Ramos, Hamilton de Sá Dantas, Solange Salgado e Charles Renault Frazão de Moraes. Por maioria, a corte decidiu afastar o juiz Ramos até a conclusão do processo.
Em novembro, a Folha revelou que a FHE cobra na Justiça dívida de R$ 21 milhões da Ajufer, que reúne magistrados federais. Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios.
A sessão durou mais de 11 horas. A decisão de só afastar Ramos frustrou alguns juízes: afastado pelo Conselho Nacional de Justiça em novembro, ele obteve liminar para voltar à função e, em março, pediu aposentadoria por invalidez.
O presidente da Ajufer, Roberto Veloso, disse que a entidade forneceu todas as informações bancárias ao Ministério Público Federal, ao TRF-1 e ao Conselho da Justiça Federal. A Folha não conseguiu ouvir os juízes Hamilton de Sá Dantas, Solange Salgado e Charles Moraes. O advogado de Ramos, Jonas Cruz, não respondeu ao recado no celular.
Carlos Eduardo Príncipe advogado09/07/2011 12:42
É profundamente lamentável constatar que os princípios ético-morais sucumbam diante da corrupção, mormente de cidadãos que são pagos pela sociedade para exercer função crucial ao Estado Democrático de Direito, qual seja, a de juiz. De outro lado, serve de alerta para a necessidade de aperfeiçoamento dos sistemas de cotrole interno da própria magistratura federal.
lizana aposentada09/07/2011 20:43
SABE QUE FICO BESTALHADA O CAMARADA CONSEGUE SE APOSENTAR POR INVALIDEZ, CORRUPÇÃO, SAFADEZA MUDOU DE NOME, AGORA CHAMA-SE INAVALIDEZ. SE É UM BARNABÉ, DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, SE É MARAJÁ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ESTE É O BRASIL DE CABRAL? POR ISSO QUE A JUSTIÇA FICA DESMORALIZADA, FATOS COMO ESSE INCITAM OS COMUNS A AGIREM DA FORMA COMO AGEM.........LINDO
luis felipe advogado11/07/2011 10:44
Fatos como estes só provam que estamos diante e cada vez mais do aprimoramento do processo democrático. Felizmente magistrados e congressistas atualmente já são responsabilizados, em parte, por atos que contrariam a ética e a probidade administrativa. Todavia, ainda falta muito a ser feito. Como por exemplo, devolução integral dos valores desviados ao Erário.
J. Francisco Auditor-Fiscal11/07/2011 14:49
Onde há poder....! É necessário ir além da moralidade abstrata! Devemos reconhecer que o poder é corrupto e corruptor, e o \\\"Poder Judiciário\\\" não é imune a isso. Onde estão as instituições democráticas do Brasil? Estão todas corrompidas.