Condenado rapaz que tentou matar em represália à paquera

Ação Penal

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Cheque especial tem juro mais alto desde 2003

Os juros médios cobrados por bancos sobre o cheque especial ficam mais altos em dezembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP.

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

STF julga favorável aos aposentados a revisão da vida toda

Por Evelyn dos Santos Almeida.

Juiz considera ciência inequívoca de penhora e reconhece intempestividade de embargos

Magistrado da 4ª vara Cível de Jundiaí/SP julgou improcedente pedido de levantamento de restrição feito por empresa de transporte.

Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel

Empresa de telefonia móvel foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil, por suspender indevidamente os serviços de telefonia durante uma viagem internacional

Falta grave só veda benefício depois de homologada

O indulto presidencial pode ser concedido a réu que, em liberdade condicional, comete outro crime, se a segunda condenação ainda não tiver transitado em julgado

Custas são pagas com um dia de atraso, e recurso ordinário é julgado deserto

Câmara decidiu não conhecer o recurso da microempresa, a qual protocolou o comprovante de GRU um dia depois do prazo legal

Empresa é condenada a pagar indenização substitutiva do seguro por invalidez

Juíza destacou que o fato de o trabalhador não ter solicitado o benefício primeiramente na esfera administrativa não altera o seu direito

Defeito em semáforo gera acidente e indenização

O Detran terá que pagar indenização no valor de 80 mil reais, a título de danos morais, e mais uma pensão aos pais da vítima, até o período em que o filho falecido completaria 65 anos.

Decreto nº 6.807, de 25 de Março de 2009

Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto nº 6.450, de 8 de maio de 2008

Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.