Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Mãe que caiu em bueiro com bebê no colo será indenizada por prefeitura

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Município de Criciúma ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais e estéticos a Maria de Fátima de Souza Zanella.

Presidente Gilmar Mendes recebe projeto do novo Código de Processo Penal

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Acusados de tentativa de latrocínio em academia são condenados

Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.

Ex-jogador tem pena reduzida em apelação criminal

Márcio Banana teve sua pena reduzida de nova para cinco anos e meio de prisão pelo crime de tráfico de drogas

Ex-policial condenado por assassinato de grávida continuará preso

Lopes foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto e ocultação de cadáver. Em razão disso, foi decretada sua prisão temporária, posteriormente transformada em preventiva.

Lei nº 12.046, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 827.569.050,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 789.136.377,00, para os fins que especifica

Condenação para homem que desacatou policial

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

DECRETO Nº 9.396, DE 30 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.

Ministro reconhece excesso de prazo na tramitação da apelação e revoga prisão de condenado por tráfico

Ele está preso preventivamente desde o final de dezembro de 2016 – portanto, há mais de três anos –, e aguarda o julgamento da apelação desde dezembro de 2018.

Eleições: gastos ultrapassaram R$ 3 bilhões

Campanha presidencial foi a mais cara, totalizando despesa de quase R$ 300 milhões

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais