Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.

fora contratada, novas funções mais complexas e de mais responsabilidades, registrando, assim, o acúmulo de funções.

Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas

Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e

Sancionada alteração da lei que prevê parcelamento dos débitos do Supersimples

Essas novas regras começam a valer a partir de 1° de janeiro de 2012, sendo que, na prática, as

Férias de julho: pais devem atentar para autorizações de viagem

Pelas novas regras, não é mais necessário incluir a foto da criança no documento que autoriza a

Delação premiada incompleta impede concessão de perdão judicial

Somente após novas diligências é que policiais lograram êxito em descobrir a identidade de todas as

Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia

por novas, sem custos ao cliente, seja de peças ou mão de obra, sob pena de multa diária de R$ 100

Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas

Além de criar novas categorias no Programa Bolsa Atleta, a MP 502/10 vincula o repasse de recursos

PDV: eficácia plena afronta normas de proteção do trabalho

direito de requerer novas verbas trabalhistas que não figuraram em termo de Plano de Demissão Voluntária.

Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais

Pelas novas regras, que já valem para as próximas eleições, em 2010, os candidatos poderão pedir

Mandado de segurança. Não demonstração do direito líquido e certo narrado. Indeferimento da inicial. Medida que se impõe.

novas vagas para o cargo a que o impetrante fora aprovado, além de vagas previsto no edital, em concurso público. Nomeação imediata.

Concurso público. Edital. Alteração posterior. Ilegalidade.

Administração Pública que, após o esgotamento das fases inicialmente estabelecidas, com aprovação nas provas, implica criação de novas exigências.

Operador de telemarketing. Aplicação analógica da jornada reduzida do art. 227 e do intervalo do art. 72, ambos da CLT.

Ao Magistrado atento incumbe a adequação analógica da implementação de novas tecnologias do

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

construtiva deve constituir a melhor justificativa para as práticas judiciais contemporâneas por meio

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais

Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer

Como a legislação está acompanhando as mudanças tecnológicas do século XXI?

tecnológicas presentes no século XXI, como as novas leis estão sendo aplicadas e o que fazer para ter o controle sobre os recursos tecnológicos?

AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos

os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.