Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
FGTS. Devido ao servidor público respeitada a prescrição trintenária, a teor da Sumula 362, do TST, ainda que nulo o contrato firmado.
Recurso tempestivo. Regularmente notificado o acionado não se manifestou. Opinou o Ministério Público pelo desprovimento do recurso. Teve vista dos autos à Exma. Desembargadora Revisora
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:54
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:32
Plenário nega recurso de parlamentar que queria acesso aos autos de inquérito
como investigado neste inquérito e, por isso, não se pode falar em violação à Sumula Vinculante.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:22
STJ edita cinco novas súmulas
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Doença ocupacional.
Prova. Nova perícia oral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização. Objeto em via pública (pneu), causador da colisão e dos danos.
Concessionária Nova Dutra.
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:10
Nova Lei das Domésticas
Conheça os novos direitos de trabalhadores domésticos
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 12:08
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
A nova ordem
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:15
Desaposentação: nova modalidade
O artigo analisa o instituto da desaposentação, com enfoque no entendimento doutrinário e jurisprudencial, atuais, sobre o tema
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:29
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
Nova Lei de "drogas"
Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara e Tribunal do Júri de São Sebastião/SP.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:25
Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados
O relator do recurso observou que a contrariedade à Sumula 227 do TST, indicada pela parte, além de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:56
Civil. Ação de compensação por danos morais. Pessoa jurídica. Devolução de cheque.
dano extrapatrimonial que resulta deste ato. Incidência da Sumula 227 desta Corte: "A pessoa jurídica pode sofrer dano moral".
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:37
Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas
Nova lei antidrogas.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A nova conflitualidade
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 13:01
-
Array Publicado em 2007-04-27T21:40:00+00:00