Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de