Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

TSE define agenda para o referendo

Previdência: PEC Paralela está em vigor

PEC Paralela será promulgada na terça

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Comissão sugere mudanças no Judiciário

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

Apelações cíveis. Código de defesa do consumidor.

Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado