A proibição da publicidade de bebidas alcoólicas foi defendida ontem pela senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), que também sustentou a necessidade de obrigar os fabricantes a imprimirem nos rótulos das embalagens informações sobre os malefícios do álcool para a saúde. Heloísa lembrou que em abril de 2003, quando tramitou no Congresso medida provisória flexibilizando a publicidade de cigarro durante a realização do Grande Prêmio de Fórmula 1 do Brasil, o governo federal prometeu apresentar, em 90 dias, proposta para vetar a publicidade das bebidas.

Segundo a senadora, o Executivo chegou a anunciar a criação de comissão interministerial, presidida pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, com representantes de 11 ministérios e da Advocacia Geral da União.

O anúncio da criação da comissão, registrou Heloísa Helena, foi feito pelo senador Tião Viana (PT-AC) e pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Para ela, o objetivo foi convencer os parlamentares a rejeitarem destaque apresentado pela própria senadora alagoana, que pretendia incluir a proibição da publicidade de bebidas alcoólicas no projeto de lei de conversão da medida provisória que permitiu a propaganda de cigarros na Fórmula 1.

Em aparte, Tião Viana confirmou que foi um dos senadores que anunciaram a criação do grupo interministerial mencionado por Heloísa Helena. Ele reconheceu que o governo falhou ao não apresentar o resultado do estudo prometido. Tião Viana defendeu a aprovação pelo Congresso da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco ? um tratado internacional, proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa proteger a população mundial dos efeitos do tabaco.