Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal.

Sentença Cível

Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.

Reserva de competência da união federal. Autorização da câmara legislativa. Prescindibilidade

Justiça Federal do DF extingue processo da OAB contra Arruda e Distritais acusados de corrupção

Com esse entendimento, o juiz federal substituto Pablo Zuniga Dourado, em exercício na 3ª Vara da

Contribuinte poderá usar saldo a restituir do IR para quitar débitos com a Receita Federal

O projeto, relatado favoravelmente pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi aprovado em caráter terminativo.

Caixa Econômica Federal. Depressão do trabalhador agravada no ambiente laboral. Dano moral configurado.

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Depósitos do FGTS. Obrigatoriedade. Período anterior à promulgação da constituição federal.

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

HC. Falência. Art. 35 do Decreto-lei 7.661/45. Prisão administrativa. Revogada. Constituição Federal.

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos

MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa

condicionadores de ar, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3

Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de