Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem
O ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira, detido pela Operação Predador da Polícia Federal no início do ano passado, deverá aguardar sentença preso. Um pedido de habeas-corpus apresentado por ele ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi extinto por ter a mesma motivação que outra ação já em andamento no Tribunal. Teixeira também teve um pedido de habeas-corpus arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana.
A decisão mantém a prisão preventiva de Teixeira. O ministro Vidigal, presidente do STJ, considerou que o habeas-corpus era apenas uma reiteração do outro pedido de liberdade que tramita no STJ, de relatoria da ministra Laurita Vaz, sob o argumento do excesso de prazo. A defesa de Gilberto Linhares insistiu, alegando que a motivação do pedido seria diferente, embora objetivando o mesmo efeito, a soltura do ex-presidente do Cofen.
À época da prisão, em janeiro de 2005, Teixeira estava na presidência da entidade. A Operação Predador, como foi chamada, foi realizada em seis estados e resultou na prisão de 17 pessoas, sendo cinco da diretoria do Cofen. A quadrilha estaria desviando dinheiro da entidade. Um dos envolvidos seria Gilberto Teixeira. As acusações contra o grupo são de peculato, formação de quadrilha, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
As investigações começaram em 1998. As fraudes ocorreram de diversas formas. Segundo a PF, o Cofen arrecadava as taxas obrigatórias a todos os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que trabalhavam no País através de Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens).
As verbas seriam usadas em compras cobertas com notas fiscais falsas, e os cheques depositados em nomes de terceiros ou do próprio presidente da autarquia e dos conselheiros. Além disso, as licitações para a compra de serviços e produtos estariam superfaturadas. Também foram descobertas compras incompatíveis com a atividade do órgão, como a aquisição de jóias. O Ministério Público Federal (MPF), que também participou das investigações, já ofereceu denúncia contra 49 pessoas direta ou indiretamente ligadas aos delitos relacionados ao Cofen.
Sheila Messerschmidt, com reportagem de Marcela Rosa
(61) 3319-8588
A decisão mantém a prisão preventiva de Teixeira. O ministro Vidigal, presidente do STJ, considerou que o habeas-corpus era apenas uma reiteração do outro pedido de liberdade que tramita no STJ, de relatoria da ministra Laurita Vaz, sob o argumento do excesso de prazo. A defesa de Gilberto Linhares insistiu, alegando que a motivação do pedido seria diferente, embora objetivando o mesmo efeito, a soltura do ex-presidente do Cofen.
À época da prisão, em janeiro de 2005, Teixeira estava na presidência da entidade. A Operação Predador, como foi chamada, foi realizada em seis estados e resultou na prisão de 17 pessoas, sendo cinco da diretoria do Cofen. A quadrilha estaria desviando dinheiro da entidade. Um dos envolvidos seria Gilberto Teixeira. As acusações contra o grupo são de peculato, formação de quadrilha, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
As investigações começaram em 1998. As fraudes ocorreram de diversas formas. Segundo a PF, o Cofen arrecadava as taxas obrigatórias a todos os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que trabalhavam no País através de Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens).
As verbas seriam usadas em compras cobertas com notas fiscais falsas, e os cheques depositados em nomes de terceiros ou do próprio presidente da autarquia e dos conselheiros. Além disso, as licitações para a compra de serviços e produtos estariam superfaturadas. Também foram descobertas compras incompatíveis com a atividade do órgão, como a aquisição de jóias. O Ministério Público Federal (MPF), que também participou das investigações, já ofereceu denúncia contra 49 pessoas direta ou indiretamente ligadas aos delitos relacionados ao Cofen.
Sheila Messerschmidt, com reportagem de Marcela Rosa
(61) 3319-8588
Processo: HC 52246
