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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

alto impacto que efetivou favoravelmente o amparo do marco regulatório, da base legal do Direito Marítimo em nova ênfase normativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55
Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

participantes para a interpretação do fenômeno jurídico e normativa. 0 objetivo principal do estudo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46
Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

imprescindível discorrer acerca da evolução histórica do instituto da mediação, da previsão normativa da
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:47
TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho
alta Corte Trabalhista revogou o parágrafo único do artigo 10 da Instrução Normativa nº 39/2016 do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41
Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

dignidade entre espécies. Como desdobramento da projeção normativa do corolário da solidariedade, na órbita
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34
Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

República Federativa do Brasil de 1988 tem conquistado nos últimos tempos verdadeira força normativa
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 17:19
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:44
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:16
Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao acatar recurso de uma empresa de advocacia e consultoria, considerou válido depósito recursal feito fora da conta do FGTS.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 19:40
STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos
A partir de agora, mesmo o advogado não constituído regularmente nos autos pode solicitar cópias de processos, desde que os mesmos não estejam pautados para julgamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Adicional de penosidade.

Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 18:12
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Array Publicado em 2013-01-31T16:45:41+00:00
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É da responsabilidade da parte, que quer se valer do serviço de uso facultativo do sistema e-DOC.

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