AMB é contra indicação de Lula para o STM

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

A importante revisão da lei de cotas

Por Tiago Guimarães.

Honorários Advocatícios. Alegação de Valor Irrisório. Pedido de Majoração

Processual Civil. Contexto Fático-probatório dos autos.

Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc

A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.

CNJ aprova resolução que discorre sobre procedimentos administrativos em casos repetitivos

A nova resolução aproveita as estruturas já existentes voltadas ao gerenciamento de processos de repercussão geral e recursos repetitivos para a organização de procedimentos administrativos decorrentes dos incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência.

Indenização. Danos Morais e Materiais. Doença Ocupacional. LER/DORT

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Horas extras. Ônus da prova. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica salarial

Agravo de instrumento em recurso de revista. Irregularidade de representação. Óbice ao trânsito da revista

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Apelação Cível. Revisional de financiamento. Irresignação da instituição de crédito

Sentença de provimento parcial dos pedidos vertidos na exordial.