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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:57
Juiz extingue pena por prescrição
Em sessão realizada, no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, o braçagista Edmilson David da Silva, de 45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Desclassificação para furto. Inviabilidade.
Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra MARCELO DA SILVA como
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:20
Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio
O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:34
Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ
O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 12:24
Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização por dano moral. Corte de energia elétrica e inadimplência reconhecidos na sentença. Improcedência do pedido. Ausência de inadimplência demonstrada pela concessionária.
Santos Silva contra Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT (fls. 75/77).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização
José Hercules da Silva propôs ação de reparação em desfavor de Ramom Campos, visando a obtenção de danos morais, materiais e estético.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo em execução. Regime prisional. Exame criminológico. Admissibilidade. Indícios de periculosidade não identificados no periciando. Bom comportamento carcerário.
Fábio Salustiano da Silva, qualificado, condenado nas sanções dos arts. 121, §2°, incisos I e II; 121, §2°, incisos II e IV; 288, § único.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:15
Aprovação do governo Lula bate recorde
A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:04
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 12:31
TSE recebe parecer favorável do Ministério Público à candidatura do filho do presidente Lula
A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão.
LUIZ CARLOS DA SILVA ajuizou ação de obrigação indenização por danos morais contra TV GLOBO LTDA e RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:58
Lula tem o dobro das intenções de Alckmin
Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:22
Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato
Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 15:05
Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde
A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:01
STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate
Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 16:21
Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF
presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:36
Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano
horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13
Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal
Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:10
Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma
