Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário, realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal, marcou a solidariedade entre os poderes da República. "Houve diivergências de opiniões nos discursos proferidos pelo presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, e pelo presidente da República, principalmente relacionada ao controle externo do Poder Judiciário, mas isso foi feito de maneira democrática", comentou Francisco Fausto.

No pronunciamento, o ministro Maurício Corrêa enfatizou as várias formas de controle já existentes sobre o Judiciário e ressaltou que a proposta de controle externo não resolveria os problemas como a lentidão da Justiça. O Presidente da República defendeu a criação de dois conselhos nacionais, um do Poder Judiciário e de outro do Ministério Público, incluindo representantes da sociedade civil.

Para o presidente do TST, o pronunciamento do Presidente da República não deixou "qualquer ressentimento entre juízes", inclusive porque "ele repetiu uma opinião já conhecida nacionalmente". "Nós esperamos que esse encontro de hoje consolide o princípio de entendimento entre os poderes", enfatizou.

Francisco Fausto concordou com a opinião do presidente do STF contrária ao controle externo do Poder Judiciário. "Entendo que o controle externo fere o princípio pétreo da Constituição que é a independência e a harmonia dos poderes e atinge institucionalmente um dos poderes da República", afirmou. Apesar das divergências, o presidente do TST disse que a questão deve ser debatida de "maneira muito ampla e democrática, para que a decisões do Legislativo correspondam aos anseios do povo brasileiro."

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