Home- busca: Negativa de prestacao jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual.
Cerceamento de defesa. Testemunhas arroladas. Substituição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
Não ofende o artigo 535 do CPC quando o acórdão proferido em sede de embargos de declaração trata expressamente sobre o dispositivo tido por omisso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Descaracterização.
Tal cláusula afigura-se válida perante o ordenamento jurídico brasileiro, por não vilipendiar direitos inerentes à saúde e à segurança do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:25
Nulidade da decisão agravada por Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 16:56
Negativa de Prestação Jurisdicional. Horas Extras. Banco de Horas
Devolutividade do Recurso Orinário. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:55
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Dispensa por justa causa.
Descaracterização. Matéria fática.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:00
Bem de família. Impenhorabilidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Violação à coisa julgada. Renúncia ao benefício assegurado pela lei n. 8.009/90.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:12
Negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Ilegalidade ou abusividade no sistema de monitoramento no âmbito da empresa com o conhecimento dos empregados e apenas nos locais de trabalho, nos terminais bancários e portas principais. Decisão denegatória. Manutenção.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 11:53
TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional
Trata-se do caso de uma trabalhadora que ajuizou ação buscando equiparação salarial com outra colega.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
negativa de prestação jurisdicional, ensejadora da declaração de nulidade do julgado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Controle Jurisdicional da Denúncia
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:21
Competência da Justiça do Trabalho. Prescrição parcial. Participação nos lucros
Agravo de Instrumento da reclamada. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:22
Representação Sindical
Acórdão Publicado antes da Vigência da Lei Nº 13.015/2014. Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação Civil Pública. Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho.
Recurso de revista. Nulidade do Julgado pro negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos em recurso de revista. Interposição sob a égide da lei 11.496/2007.
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Aplicação da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:04
Sucessão Trabalhista. Reajustes salariais fixados pelo CRUESP
Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. Negativa de Prestação Jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Dano moral. configuração. nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
