Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Mulher é sentenciada por injúria racial

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil