TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Pagamento das custas deve observar prazo

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas