Home- busca: Necessidade Essencial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24
O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil
alimentado em virtude de necessidade e que deverá ser paga pelo devedor, ao alimentante, dentro dos
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33
Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office
Com a necessidade do isolamento social, as relações de trabalho sofreram muitas transformações no
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54
Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil
necessidade de majorar o conhecimento dos operadores do direito quanto funcionalidade tecnológica social e
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:54
A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais
, que surge ante uma necessidade de regulação de mercado pós guerra, sendo um ramo do direito
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:16
Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010.
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 17:09
Município de Maceió deve fornecer fraldas geriátricas a portadora de paraplegia
Segundo relator, demanda que cuida direito à saúde é assegurado pela Constituição
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00
Educação tempo integral
Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:08
Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF
, questionando sobre a necessidade da lavratura de Acórdão o que denota procrastinação. O STF através do ministro
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Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22
A tecnologia em prol da democracia
sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55
Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal
necessidade de avaliação e conformidade constitucional da leitura do artigo 69-A do Estatuto e a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 16:59
Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:51
Estado terá que fornecer remédio de alto custo para conter doença crônica
Samuel ajuizou a ação após o diagnóstico da doença, que atinge seis em cada 1000 homens, com frequência maior entre os 15 e 40 anos.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2024 - 13:37
STJ decide que FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários
STJ decide que o saldo do FGTS é impenhorável para pagamento de honorários advocatícios, protegendo trabalhadores em situações de vulnerabilidade social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
demonstrar a necessidade da efetivação do princípio da solidariedade entre os indivíduos, como essência da
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:33
Tributário. Execução Fiscal. Bacenjud. Impenhorabilidade
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:46
JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais
Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de uma faxineira que prestava serviço a um condomínio residencial, cumprido jornada de duas horas por dia, duas vezes por semana.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:01
Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa
Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 15:37
'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz
Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.
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Array Publicado em 2023-09-20T16:43:54+00:00
A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet
alternativas equivalentes. O objetivo essencial desta produção é promover reflexões sobre o Princípio
