Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Contagem, contra Rafael Leandro da Silva.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 19:05

Edital deve explicitar exigências para candidatos de concurso público

A votação foi composta pelo juiz substituto de Segundo Grau, Antônio Horácio da Silva Neto, relator
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:27

Base de cálculo deve recair sobre energia efetivamente utilizada

Horácio da Silva Neto (revisor convocado) também participaram do julgamento e acompanharam na unanimidade voto do relator.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 12:40

Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente

O juiz da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedentes os pedidos de indenização
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:13

Financeira paga dano moral por negativação indevida

serviços, de iniciais J. C. da Silva, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37

Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.

Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Estagiário Tarcísio F. Neves Silva
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 13:29

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Rescisão contratual indireta. Prática de ato lesivo da honra e boa fama por superior hierárquico.

Cuida-se de recurso ordinário de Ronaldo Antônio da Silva, interposto por intermédio de advogados
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:20

Indenização para homem que foi agredido após ser confundido com ladrão

Jorge da Silva ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em benefício de Sandro Souza dos Santos.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:35

Acusado de tráfico de drogas em Londrina continuará preso

Ferreira da Silva (o Neni), preso cautelarmente desde 18 de dezembro de 2009, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:32

Acordo extrajudicial não justifica dano moral de vítima de acidente

morais em decorrência de acidente de trânsito causado por José da Silva, em junho de 2005, na BR-470.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:00

Sentença que condenava Coronel PM é anulada pelo TJSE

maioria, acolher a preliminar de nulidade processual, requerida na Apelação Criminal 655/2009, pelo Coronel da Reserva, Hélio Silva.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:19

Motorista pode ser denunciado por crime ambiental

Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:33

Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela

absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Acidente de trabalho ocorrido antes de 2002. Dano moral. Prescrição. Regra de transição.

do Trabalho de Maceió, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação ajuizada por JORGE LUIZ SILVA VERÇOSA.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Preliminar de não conhecimento do writ por reiteração de pedido. Acolhimento.

favor de Jairo Manoel Carvalho da Silva, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009

, em 22/9/09, p. 66, e no DJ-e nº 160/2009, em 22/9/09, p. 3-5).
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 09:59

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:12

Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor

Começa a valer a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece penas

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 81463

o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Contagem, contra Rafael Leandro da Silva.

A votação foi composta pelo juiz substituto de Segundo Grau, Antônio Horácio da Silva Neto, relator

Horácio da Silva Neto (revisor convocado) também participaram do julgamento e acompanharam na unanimidade voto do relator.

O juiz da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedentes os pedidos de indenização

serviços, de iniciais J. C. da Silva, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito.

-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.

Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Estagiário Tarcísio F. Neves Silva

Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Cuida-se de recurso ordinário de Ronaldo Antônio da Silva, interposto por intermédio de advogados

Jorge da Silva ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em benefício de Sandro Souza dos Santos.

Ferreira da Silva (o Neni), preso cautelarmente desde 18 de dezembro de 2009, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.

morais em decorrência de acidente de trânsito causado por José da Silva, em junho de 2005, na BR-470.

maioria, acolher a preliminar de nulidade processual, requerida na Apelação Criminal 655/2009, pelo Coronel da Reserva, Hélio Silva.

Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime

absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.

do Trabalho de Maceió, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação ajuizada por JORGE LUIZ SILVA VERÇOSA.

favor de Jairo Manoel Carvalho da Silva, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.

, em 22/9/09, p. 66, e no DJ-e nº 160/2009, em 22/9/09, p. 3-5).

José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).

Começa a valer a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece penas

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