O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.

Analise da estrutura formal do conflito

conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP

Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB

Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a

JT rejeita competência em processo movido por presidiário

e tem finalidade educativa e ressocializadora e, por isto, trata-se de relação essencialmente

Fanfic é protegida por direitos autorais?

Uma fanfic viola o direito do autor?

SDE vai investigar acordo das telefônicas

firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.

OAB alerta CNJ para dificuldades com o processo eletrônico

Suspensão do uso exclusivo de peticionamento eletrônico nas regiões onde há problemas com acesso à Internet

Tribunal nega desclassificação de crime a homem que atropelou policial rodoviária federal

Consta nos autos que no momento do crime o réu estava entorpecido de álcool e maconha quando diria em alta velocidade

Sir Falstaff: quantos você conhece?

Falstaff é o ilustre representante do vício e reúne em seu perfil, sua compleição física, por seu

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado

Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias

CNJ aplica advertência para juiz por participação em atividades políticas

Magistrado teria discursado na posse do irmão como vice-prefeito e foi acusado de dar ordem de prisão para eleitor de outro candidato

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Comissão do Conselho Nacional de Justiça aprova minuta de resolução sobre pagamento de mediadores

O pagamento está previsto no novo Código de Processo Civil.

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.