Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 12:07
Vazamento de citação a ministro Dias Toffoli em delação abre crise entre STF e MPF
É a 1ª vez que vazamento é usado para melar delação.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:15
Dias Toffoli assume TSE e diz que analisará uso indevido de Fundo Partidário
Tribunal deverá fiscalizar prestação de contas dos partidos se houve uso irregular
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:24
Saiba como se preparar para a declaração do IR 2023
Especialistas em Direito Tributário dão dicas para quem prefere se antecipar na entrega e explicam
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:24
Medida de internação como meio de ressocialização do adolescente em conflito com a lei
finalidade de atender as medidas socioeducativas, evitar o reingresso dos jovens e colaborar para o
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:43
Uma análise a respeito da eficácia na dispensa de licitação para contratos diretos realizados pela Administração Pública
O escopo do presente é analisar a eficácia na dispensa de licitação para os contratos realizados pela Administração Pública.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:52
A Questão Palestina à luz do Direito Internacional Público
O escopo do presente é analisar a questão palestina à luz do direito internacional público.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:57
O Estado de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado de Direito.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Estado Democrático de Direito e o Paradigma Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar o paradigma constitucional da dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 16:41
Reconhecimento do STF sobre: a União Estável como Entidade Familiar – Direitos a Herança
união estável, o qual passou a ser sucessor legítimo necessário, a partir das decisões dos Recursos
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:22
O Processo Judicial Eletrônico como Mecanismo de Acesso à Justiça
O presente artigo pretende analisar as transformações advindas com a modernidade e suas implicações
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:56
Ondas renovatórias de acesso à Justiça
O estudo a seguir revela críticas ao poder judiciário, no entanto, demostra o impulso para resolve-las. A principal crítica apontada, é quanto ao acesso à justiça.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 11:46
O direito à Liberdade de Manifestação Religiosa em tempos de crise
remonta ao surgimento do Estado Liberal e dos direitos civis, dentre os quais de autodeterminação e
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:51
Criminalidade organizada e Estado Democrático de Direito: desafios às Políticas Públicas de prevenção e repressão
sociedade. Por meio da análise das estruturas funcionais e dos modelos constituídos é possível ter uma
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:56
A Principiologia constitucional brasileira no processo
O texto expõe de forma didática a principiologia constitucional brasileira presente e ativa no
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:10
Pedido de igualdade, justiça social, direito ao trabalho e direitos humanos
Como sempre, o MEC está sempre omisso em relação ao exame de ORDEM(OAB)
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Desapropriação da pequena propriedade rural - em quais circunstâncias isso é possível?
Dione Batista dos Santos. Acadêmico do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
A problemática do abuso de direitos na Internet
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:21
Amigos, amigos, negócios à parte?
Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.