Banco deverá indenizar cliente lesado por funcionária

um cliente, que teve valores de sua conta transferidos, ilegalmente, para a conta de uma funcionária da instituição

Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.

MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia

atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.

Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008

cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007.

Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro

, porque serão transferidos para o complexo prisional de Bangu e outros estabelecimentos em que estariam

Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar

destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga

por meio da administração do cemitério que houve exumação no lugar e que os ossos haviam sido transferidos para outro local

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados

Impenhorabilidade.

Art. 649, inciso v, do CPC.

Processo civil e direito civil. Arrematação. Débito de condomínio.

Venda judicial com a ressalva de não imposição ao adquirente dos pagamentos de débitos condominiais.

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.

Ação revocatória. Inépcia da petição inicial. Causa de pedir. Consilium fraudis.

Contestação apresentada. Estabilização da lide. Emenda da inicial. Descabimento. Dissídio jurisprudencial não comprovado.

Apelação cível. Reparação de danos materiais por inadimplência contratual.

Não observância dos deveres contratuais pela autora, o que impediu a requerida de dar seguimento a relação contratual.

Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de auxiliar de serviços gerais.

Candidato inscrito como portador de necessidades especiais. Descumprimento de norma editalícia para comprovação da situação de deficiência e sua extensão.

Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.

Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.

Embargos de declaração acolhidos.

Esclarecimentos.

Música reproduzida em festa beneficente.

Ausência de lucro e de atividade comercial.