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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
Nota Fiscal Paulista e seus reflexos
funcionalidades, benefícios e penalidades (em caso de uso fraudulento) existentes no programa Nota Fiscal
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 17:53
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:16
Pandemia e o sistema prisional brasileiro
rege o Estado Democrático de Direito, compreendendo os anseios de uma sociedade justa, inclusiva e eficiente.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:31
Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário
Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:45
Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ
Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Envolver-se em acidente de trânsito grave pode cancelar a habilitação
Tercilio Rogério G. de Faria. Acadêmico de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:55
Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida
Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:42
Inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários
Curso com oito aulas, em ambiente online, de três horas cada, que ocorrerão de 28 de julho a 23 de agosto
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:56
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 13:01
A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido
Por Pierre Moreau e Juliana Zanotto, do Moreau Valverde Advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 12:07
Agência de Turismo e a Peculiaridade das Obrigações Tributárias
Por Luciana Portinari de Menezes d'Ávila.
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:53
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
o processo e acordo entre as partes no aluguel de imóveis. Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí
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Blog Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:26
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
Por Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí Faria.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:17
Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo
O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:07
Eleições sob a ótica da cidadania
Por Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:32
O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas
O escopo do presente é analisar o statuts jurídico do apátrida no âmbito do direito internacional.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:55
Varella Santiago paga indenização por morte de bebê
O hospital Infantil Varella Santiago deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais.
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Apoiadores Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 10:03
Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde)
Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).