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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:43
Câmara França-Brasil promove webinar gratuito sobre as tendências e desafios da tecnologia para 2023
O palestrante será Marco Stefanini, fundador e CEO do Grupo Stefanini, multinacional brasileira de tecnologia e soluções digitais com atuação global.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:55
Cargill condenada a pagar pensão mensal vitalícia
Por unanimidade, a empresa agrícola multinacional Cargill deverá pagar pensão mensal vitalícia para
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT
embarcação petrolífera fora do mar territorial brasileiro, e uma multinacional é regido pela legislação trabalhista brasileira
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:54
Limitação de salário de servidor é mantida pelo STJ
O servidor foi demitido da empresa Interbras, subsidiária da estatal multinacional, e readmitido ao
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:00
Montadora de veículos é condenada a indenizar soldador que adquiriu doença ocupacional
A multinacional deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que conseguiu
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16
Juíza faz concurso de credores trabalhistas para garantir pagamento de todas as reclamações
trabalhistas contra as mesmas executadas, uma empresa brasileira e uma multinacional, ambas integrantes de um grupo econômico.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05
McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo
A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:55
Socialismo e Nacionalismo
Num mundo multinacional, defronteiras abertas, a ideia nacionalista seria anacrônica. Os meios de
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:52
Trabalhadora que moveu ação questionando PDV obtém justiça gratuita no tribunal
trabalho que celebrou com sua ex-empregadora, uma multinacional do ramo de alimentação.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 187, de 13 de Maio 2004.
força multinacional empregada em operações de paz, em cumprimento de obrigações assumidas pelo
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal
adquiridos em renomada empresa multinacional. Professor Universitário.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:45
AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor
intelectual, foi questionado pela multinacional E I Du Pont de Menours And Company.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Súmula vinculante: resultados alcançados
empresa multinacional. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Membro do
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 17:55
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:35
Conhecida empresa do ramo de refeições é condenada a pagar diversas verbas a estagiária
O acórdão apresentou longa explicação sobre o contrato de estágio, com base na Lei 6.494/77, destacando as diferenças entre este e o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 10:11
Mantida decisão que considerou não abusiva negativa de acesso por inadimplência de royalties
Acesso a sistema de rastreamento e controle de sementes é condição para comercialização da safra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:30
Apelação cível. Direito marcário. Julgamento extra petita. Incorrência.
Uso indevido de marca caracterizado. Danos materias. Ausência de comprovação. Danos morais presumidos. Efeitos da contrafação. Indenização cabível.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:39
TRT-MA mantém demissão por uso de e-mail corporativo com pornografia
A segunda Turma do TRT-MA negou ao funcionário o pedido de reforma da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de São Luís que julgou procedente a demissão do trabalhador por justa causa.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 15:15
MP-SP move ação contra conselheiro do Tribunal de Contas acusado de receber propina
Após seis anos de investigações, promotoria consegue documentos que acusam Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas