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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:47
Filho de beneficiário desempregado à época de prisão tem direito a auxílio-reclusão
Decisão é da juíza Federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 8ª vara de Curitiba/PR.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:53
Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP
A Souza Cruz informa que irá recorrer da decisão proferida em 8 de outubro, por maioria de votos
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:00
Análise Tributária de uma empresa Prestadora de Serviços optante pelo Lucro Presumido em relação ao Simples Nacional
brasileira e a falta de instrução correta de um profissional da área contábil. O planejamento tributário se
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:00
Caso do juiz acusado de falsidade ideológica está na pauta de hoje da Corte Especial
O julgamento do processo teve início na última sessão da Corte, tendo o relator, ministro
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:59
Créditos de ações trabalhistas serão corrigidos de acordo com inflação, decidiu o TST
O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, comemorou a conquista para a categoria
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 09:45
Advogado contesta acusação de que Marcelo Netto divulgou extrato bancário de Francenildo
do ministro da Fazenda Marcelo Netto, na divulgação do extrato bancário do caseiro Francenido Costa.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:18
Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores
Durante a sessão de hoje (6) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:58
Primeiros a declarar imposto de renda recebem restituição antes
Valor de devoluções do imposto de renda acontecem por ordem de chegada, explica coordenador do curso de Ciências Contábeis da Anhanguera.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:16
Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon
Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:00
Ex-Ministro Delfim Netto afirma que repetiria AI-5
Delfim assinou documento que extinguiu direitos civis na ditadura
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:03
Ministro Franciulli Netto participa de simpósio de estudos tributários
O evento começa dia 28.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:01
Itaú tem que pagar diferença de correção referente ao Plano Verão a clientes de poupança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Franciulli Netto, da Corte
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
A nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal (inquirição de testemunhas)
Alvaro André Cruz Junior, 7º Promotor de Justiça de Araraquara.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2004 - 01:00
O Processo como Instrumento de Efetividade na Ordem Constitucional
William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:30
Advocacia-Geral garante aplicação de multa de R$ 160 mil à Souza Cruz por alterar embalagem de cigarro sem autorização da Anvisa
Advogados da AGU comprovaram que a empresa modificou o design do produto para chamar atenção dos consumidores, violando as normas do órgão de fiscalização
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:00
Prefeito de cidade do interior de Minas continuará preso e afastado do cargo
O médico Newton Firmino da Cruz permanecerá preso e afastado do cargo de prefeito da cidade de Rio
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:54
Censo mostra falta de senso na gestão do lixo
Por João Gianesi Netto e Luiz Gonzaga Alves Pereira
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 15:50
6ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de coordenadora de loja que desviava valores pagos por clientes
A decisão confirma sentença do juiz Celso Fernando Karsburg, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:22
Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ
O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Das diferenças de FGTS. Período anterior a 1988. Havendo opção expressa do reclamante pelo regime do FGTS quando da sua admissão, consoante registros lançados na cópia da sua CTPS
da Vara do Trabalho de Cruz Alta, sendo recorrente MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA e recorrido ELVIO DA ROSA.