Justiça mantém indenização por ofensas verbais

Constrangimento foi causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora

Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.

Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora

Pais de cantor atingido por uma árvore serão indenizados

Cortes irregulares na raiz, feitos pela construtora durante as obras de recuperação da praça, causaram a queda da árvore

Avô é condenado a 49 anos de prisão por molestar netas

O avô, de 60 anos de idade, submeteu as crianças de 9 a 12 anos de idade à ameaças e agressões para que permitissem os abusos

Justiça paulista condena dupla por roubo qualificado

Acusados foram condenados a cincos anos e meio de reclusão pela prática de roubo qualificado com emprego de arma de fogo

Casal agredido durante festival de música receberá indenização

Casal de jovens agredidos por seguranças em um show serão indenizados por danos morais, estéticos e materiais em R$ 17 mil reais

Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM

Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão da sua participação em movimento pela melhoria salarial

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

Ação de obrigação de fazer

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP.

Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado

A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte

Vara do Júri de SBC condena mulher a 14 anos por homicídio

A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime

Empresa deve entregar "habite-se" a consumidor em cinco dias

Caso haja o descumprimento da decisão, haverá a aplicação da multa diária no valor de R$ 200

Juizados especiais. Consumidor. Civil. Negativação indevida.

Dano in re ipsa.

Supermercado é absolvido de indenizar trabalhador que se sentia ofendido com a revista no fim do expediente

A revista feita por um supermercado no final do expediente, com o objetivo de checar possíveis desvios de produtos.

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados

Cabe recurso da sentença ao Tribunal de Justiça.

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa

Para o Juiz Mezzomo ?os administradores políticos são regidos por normas especiais de responsabilidade, especificadas no Decreto Lei nº 201 /67.?

2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.