Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC

Após a ocorrência do AVC, o contratante faleceu, e os beneficiários requereram o pagamento da indenização, a qual foi negada pela seguradora sob o argumento de que o sinistro morte natural não estava garantido no contrato

Proposta torna facultativo seguro obrigatório de danos pessoais para veículos

Hoje, o motorista que não paga o DPVAT fica em situação irregular

Recurso de revista. Sociedade de economia mista. Rescisão contratual.

Exposição de motivos. Vinculação. Teoria dos motivos determinantes. Empregado portador de necessidades especiais. Deficiência física. Inclusão social.

É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão

motivos do delito (artigo 59 do Código Penal), o que levou ao aumento da pena-base.

Por quais motivos ainda existe reatividade por parte empresas familiares em relação a implementação de programa de Compliance?

Por Dra. Patricia Punder e Dra. Marcela Argollo.

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

inobservância da motivação e da teoria dos motivos determinantes. A concepção de ato administrativo é

Dano moral. Ato ilícito. Questão particular. Legitimidade passiva "ad causam" da pessoa física.

Inexistência de imunidade do advogado em questões pessoais - Descaracterização da legítima defesa

Por que criar um site para advogados?

Confira 4 motivos para criar um site para advogados.

Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão

Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.

Registro civil. Nome de família.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.

4 motivos que fazem o seu visto de trabalho para os EUA ser negado

Especialista da empresa de imigração SG Global Group diz que a obtenção do green card passa pelo tipo de autorização concedida e a qualificação profissional

Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.

Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito

Dano moral configurado. Pedido de indenização

Religião e idade são motivos para plano de saúde pagar prótese importada

Senhor de 68 anos de idade conseguirá implantar prótese importada no coração, custeada pelo plano de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional

Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Judiciário nega liberdade a acusado de estupro à enteada

Juíza afirmou que os motivos apresentados em HC não são suficientes para refutar motivos da prisão preventiva do acusado

Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais

Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.

LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa

A Decisão foi unânime.