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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:24
Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes
No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:36
Itaú perde ação por interpor recurso após as 20h em posto de TRT em shopping
deixar para a última hora, e a necessidade de justificar a prorrogação do prazo recursal no momento devido
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:39
?Temos que fazer a reforma política possível?, diz Lewandowski
fosse levada a bom tempo. Portanto, eu penso que uma reforma ampla neste momento é impossível do ponto de vista prático?, destacou
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:54
Filhos de trabalhador morto no primeiro dia de trabalho receberão R$ 311 mil
Ele foi contratado pela Eurobrasil, encarregado de alimentar camarões. No momento do acidente, o
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:26
Bar é multado ao permitir entrada de adolescente
sugeriu a anulação da sentença, por causa da ausência de um auto de infração, no momento do flagrante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Gratificação indenizatória. Critérios subjetivos e objetivos. Exegese.
para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:41
Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves
A efetiva posse do imóvel, com a entrega das chaves, define o momento a partir do qual surge, para
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:45
Juiz terá que ouvir a mãe sempre que não for registrado o nome do pai na certidão de nascimento
Sempre que o nome do pai de uma criança não for informado no momento de seu registro de nascimento
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:51
Júri absolve réus acusados de matar em motel
chamaram. Sem desconfiar de nada, Raimundo foi até a portaria, momento em que foi assassinado a tiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo Retido. Inépcia da inicial. Não acolhimento. Presentes os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil.
no momento em que o interessado tiver conhecimento dos fatos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:18
Mantida apreensão de táxis que faziam transporte irregular sem alvarás
Públicos do Estado de Mato Grosso porque, no momento da abordagem, circulavam com passageiros pela Rodovia BR-163, sem alvarás.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:26
TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo
A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:09
Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos
contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.
capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 14:24
Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST
Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:14
No país do faz de conta
momento eleitoral. Os candidatos profissionais a político dizem que “tudo está errado, tudo está certo
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41
Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital
, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:58
Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História
humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar
crises. Em um período pós-pandemia, um resgate importante já que este foi um momento em que muitas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:32
O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias
O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem
