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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:06

Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários

fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 14:31

Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal

como, os limites de sua aplicação no espaço, de modo que explique através do Princípio da Territorialidade qual legislação será aplicada ao Caso Neymar.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:56

Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores

O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 09:37

Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

bruta ou faturamento, de modo que não pode ser deduzido da base de cálculo do PIS e da Cofins
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45

ADI sobre gestão coletiva de direitos autorais terá rito abreviado

Na ação, são questionados dispositivos alterados e acrescentados e que dizem respeito ao modo de
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

De todo modo parece igualmente conveniente que todo trabalho científico parta de uma análise
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:37

Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.

reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:55

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:34

CDC não é aplicável nos contratos firmados entre postos e distribuidores de combustível

Insatisfeito com o preço e o modo de cobrança praticado pela empresa distribuidora, um revendedor
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:49

Ministro concede liberdade a homem que cumpre prisão cautelar há mais de 6 anos

temporal que supere, de modo excessivo, os padrões da razoabilidade?
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial

no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade ativa. Prescrição. Súmula nº 294 do TST. Bonificação de férias. Súmula nº 51 do TST.

O Tribunal Regional bem aplicou o direito à espécie, de modo que o Recurso de Revista não comporta
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

Recurso ordinário em ação rescisória. Legitimidade do Ministério Público.

do CPC não traduzem hipóteses exaustivas, mas meramente exemplificativas, estando, desse modo.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:39

Preso por feminicídio em Ceilândia tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Segundo o Juiz, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:48

Decreto que regulamenta Lei do Superendividamento aumenta a pobreza, diz IAB

“contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:59

Solipsismo judicial

argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:39

Apreensão de livros contábeis pela Receita Federal não é meio ilícito de fiscalização

pela qual se deu a apreensão na sede do contador, de modo a se analisar a eventual ocorrência de vício"

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 18907

fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados

como, os limites de sua aplicação no espaço, de modo que explique através do Princípio da Territorialidade qual legislação será aplicada ao Caso Neymar.

O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se

bruta ou faturamento, de modo que não pode ser deduzido da base de cálculo do PIS e da Cofins

Na ação, são questionados dispositivos alterados e acrescentados e que dizem respeito ao modo de

De todo modo parece igualmente conveniente que todo trabalho científico parta de uma análise

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam

reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador

Insatisfeito com o preço e o modo de cobrança praticado pela empresa distribuidora, um revendedor

temporal que supere, de modo excessivo, os padrões da razoabilidade?

no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.

O Tribunal Regional bem aplicou o direito à espécie, de modo que o Recurso de Revista não comporta

consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.

do CPC não traduzem hipóteses exaustivas, mas meramente exemplificativas, estando, desse modo.

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a

Segundo o Juiz, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia

“contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.

argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

pela qual se deu a apreensão na sede do contador, de modo a se analisar a eventual ocorrência de vício"

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