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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:37

Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:50

Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?

isso, programar a sua aposentadoria de modo a deixa-la mais vantajosa. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas de como fazer esse planejamento.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:46

Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora

vinhetas – o qual foi observado de modo pacífico durante quatro décadas.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:29

A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

dedutivo e a pesquisa se dá pelo modo qualitativo e explicativo, tendo como base os entendimentos doutrinários e jurisprudências elencadas pelos Tribunai
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08

Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?

possibilidade ou não do trabalhador revogar esta autorização. De modo que se faz necessário investigar a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 14:52

Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

seu lote e invadiu o lote do autor. Do mesmo modo, as partes não controvertem sobre o entrevero
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:45

Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa

Embora tenham sido constatadas irregularidades, não configuram ato de improbidade, de modo que não
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:13

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:39

1ª Turma: Conduta do "fogueteiro" tem correspondente na Nova Lei de Drogas

liberdade a qualquer um que de qualquer modo infringiu a lei revogada?, salientou o ministro Luiz Fux
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:58

Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.

trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública. Cumprimento de obrigações trabalhistas.

a empresa cumpra a legislação trabalhista, de modo a coibir a prática, adotada pela ré, de burlar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Dano moral. Configuração. Revista íntima.

autorizado a agir de modo a magoar o direito à intimidade de seus empregados, agredindo, impiedosamente, a
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2024 - 08:52

Direitos das Pessoas com Tea, Tdah e Tod

De modo frequente se tem notícias infelizes de preconceito e barreiras atitudinais a pessoas com
Array Publicado em 2024-03-25T13:40:18+00:00

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

devem saber o meio de adequado de se comunicarem com respeito nas questões de gênero e empoderamento de modo que a menterrupting e outros conceitos
Array Publicado em 2024-01-25T15:43:36+00:00

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador

“Embora já seja possível interpretar a CLT de modo a reconhecer que a discriminação ou a injúria

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 18907

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia

levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais

isso, programar a sua aposentadoria de modo a deixa-la mais vantajosa. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas de como fazer esse planejamento.

vinhetas – o qual foi observado de modo pacífico durante quatro décadas.

dedutivo e a pesquisa se dá pelo modo qualitativo e explicativo, tendo como base os entendimentos doutrinários e jurisprudências elencadas pelos Tribunai

possibilidade ou não do trabalhador revogar esta autorização. De modo que se faz necessário investigar a

seu lote e invadiu o lote do autor. Do mesmo modo, as partes não controvertem sobre o entrevero

Embora tenham sido constatadas irregularidades, não configuram ato de improbidade, de modo que não

O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra

modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a

liberdade a qualquer um que de qualquer modo infringiu a lei revogada?, salientou o ministro Luiz Fux

trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a

a empresa cumpra a legislação trabalhista, de modo a coibir a prática, adotada pela ré, de burlar

autorizado a agir de modo a magoar o direito à intimidade de seus empregados, agredindo, impiedosamente, a

De modo frequente se tem notícias infelizes de preconceito e barreiras atitudinais a pessoas com

devem saber o meio de adequado de se comunicarem com respeito nas questões de gênero e empoderamento de modo que a menterrupting e outros conceitos

“Embora já seja possível interpretar a CLT de modo a reconhecer que a discriminação ou a injúria

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