Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00 - Lida 423 vezes
Sindicato. Substituição processual. Legitimidade ativa. Prescrição. Súmula nº 294 do TST. Bonificação de férias. Súmula nº 51 do TST.
O Tribunal Regional bem aplicou o direito à espécie, de modo que o Recurso de Revista não comporta conhecimento pelas violações apontadas, nem por divergência jurisprudencial. Recurso de Revista não conhecido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 601/2002-621-05-00 PUBLICAÇÃO: DJ - 17/10/2008 A C Ó R D Ã O 8ª TURMA MCP/pv RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 294 DO TST. BONIFICAÇÃO DE FÉRIAS. SÚMULA Nº 51 DO TST. O Tribunal Regional bem aplicou o direito à espécie, de modo que o Recurso de Revista não comporta conhecimento pelas violações apontadas, nem por divergência jurisprudencial. Recurso de Revista não ...