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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:50

Conteúdo não previsto em edital altera nota de candidato

A Câmara rejeitou recurso do Estado contra o Mandado de Segurança que deu direito a um candidato a ter sua classificação alterada
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:25

Advogada do BB demitida após integrar ação ajuizada pelo sindicato receberá R$ 600 mil

Além de ser considerada retaliatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:00

Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina

Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 14:44

Sexta Turma anula parte da denúncia contra acusado de fraude em licitações

A 6ª Turma do STJ concedeu HC ao acusado por fraudar licitações no estado de Roraima, quando ocupou
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 13:05

Procuradoria Geral do RJ derruba liminar contra a Lei Antifumo

Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:25

Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional

dispositivo da Constituição do estado (inciso V do § 3º do art. 120) que obriga a destinação de 10% da receita
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

-se então um retiro para ensinamentos do crime e de maçantes violações do Estado para com esses seres
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:00

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:00

Advocacia não pode ser exercida simultaneamente à carreira policial

Para o ministro Dias Toffoli, relator, a vedação do exercício da advocacia por aqueles que
Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 13:38

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00

Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:01

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:16

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:50

SUS deve custear tratamento de doença pulmonar

Estado terá que fornecer medicamentos para o tratamento de um paciente com problema pulmonar, sob pena de multa diária no valor de R$ 700 reais
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:28

Tiro no pé!

inda tem juízes. E o ministro Luiz Fux bem cumpriu sua função, obstando o tentame

Exibindo resultado de 8421 até 8440 de um total de 80418

A Câmara rejeitou recurso do Estado contra o Mandado de Segurança que deu direito a um candidato a ter sua classificação alterada

Além de ser considerada retaliatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.

Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha

A 6ª Turma do STJ concedeu HC ao acusado por fraudar licitações no estado de Roraima, quando ocupou

Actio de damno infecto com pedido de demolição.

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.

dispositivo da Constituição do estado (inciso V do § 3º do art. 120) que obriga a destinação de 10% da receita

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

-se então um retiro para ensinamentos do crime e de maçantes violações do Estado para com esses seres

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja

famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os

Para o ministro Dias Toffoli, relator, a vedação do exercício da advocacia por aqueles que

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em

distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A

Estado terá que fornecer medicamentos para o tratamento de um paciente com problema pulmonar, sob pena de multa diária no valor de R$ 700 reais

inda tem juízes. E o ministro Luiz Fux bem cumpriu sua função, obstando o tentame

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