PEC das férias é retirada de pauta

férias coletivas, de magistrados e membros do Ministério Público

Ação de indenização. Abordagem policial empreendida equivocadamente. Erro no cumprimento de mandado.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estado. Danos morais comprovados.

Tributário. Imposto territorial rural. Art. 10, § 6º, I, da lei 9.393/96.

Reconhecimento de estado de calamidade pública. Concessão do benefício fiscal.

Hospital particular não pode ser obrigado a internar gratuitamente pessoa carente

A saúde é direito de todos e dever do Estado.

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Processual Penal

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.

Pirâmide financeira, marketing agressivo e os prejuízos milionários

$ 2,5 milhões, afetando dezenas de vítimas no Mato Grosso

Negada liminar em habeas corpus a acusados na operação sanguessuga

Defesa dos réus não conseguiu comprovar identidade entre ação que tramita em São Paulo e outra que corre no Mato Grosso

Comentários à Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007.

Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

O Decreto de 03 de abril de 2007 e o Orçamento Fiscal da União

Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

O Trabalho no Mercosul

Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

A natureza jurídica da concessão de serviço público.

Mato Grosso, Brasil. End. eletrônicos: [email protected]; e [email protected] SKYPE: franciscosamf.

Direito Administrativo e Estado de Direito

consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.

Mato Grosso, Brasil. End. eletrônicos: [email protected]; e [email protected] SKYPE: franciscosamf.

A Seguridade Social no Brasil

Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.

universitário (UNIVAG) e advogado no Mato Grosso. [email protected], [email protected], [email protected]

Direito Público e Direito Privado

parecerista e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte