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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Os famigerados "artigos de guerra".
João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:08
O Dia do Advogado
Por Marcelo Santoro Almeida.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2002 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?
Neste artigo nosso objetivo é mostrar às diversas áreas do conhecimento de nossa sociedade porque a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
Comentários ao artigo 7º da Lei de Consórcios Públicos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:05
Os extremos são amargos, o meio é mais doce e saboroso
O presente artigo diz respeito à Ciência Política. Muitas pessoas ouvem falar e falam sobre direita
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:30
Exames de Suficiências; questões polêmicas dos exames da OAB e do CFC no exercício do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores porque os exames de suficiência da OAB e do CFC bem
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
O Trabalho no Mercosul
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:43
Profissão? Advogado!
os direitos da sociedade. Em comemoração ao Dia do Advogado, o site MeuAdvogado preparou uma entrevista especial para você
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro
em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.
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Blog Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:21
Responsabilidade pelo pagamento dos Haveres
Artigo escrito pelo advogado Fernando Corrêa da Silva Filho.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Breve análise do artigo 655-A do Código de Processo Civil
Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:12
Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país
O artigo é no sentido de mostrar os desdobramentos sobre o julgamento que será realizado no STF, em
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
O meu país
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:03
O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:33
"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União
O "acidente em serviço", ou "acidente do trabalho", tem conceitos, direitos, obrigações e regras
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Quero colocar meu tijolo.
pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2003 - 01:00
A lesão contratual, o cumprimento em parte do negócio jurídico anulável e o novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr Advogado em São Paulo. Sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
A pensão do "morto-vivo".
João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.