A lesão contratual, o cumprimento em parte do negócio jurídico anulável e o novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr Advogado em São Paulo. Sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados.

Cassio M. C. Penteado Jr( * ) Algumas notas sobre a lesão contratual como espécie de vicio da vontade Com a edição e vigência do novo Código Civil já havíamos exposto algumas reflexões sobre o instituto da lesão contratual contemplada pelo legislador. (1) Nesta oportunidade, voltamos a apreciação do tema, porém, aditando à ótica de análise, com o escopo de aperfeiçoa-la, alguns traços sobre a disciplina especifica dos vícios de consentimento, a teor da novel lei civil. Desde logo, temos que a ...

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