O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins.

Em recente entrevista o ministro Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que ao assumir a presidência da Corte, no dia 28 de setembro, colocará em pauta diversos temas que ele considera relevantes, mas, segundo avaliação do advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins, tais temas deveriam ser matéria de discussão somente no Poder Legislativo.Gandra lembra que acompanhou os debates e trabalhos da Constituinte em 1987-1988 e que conversava com Bernardo Cabral, o relator, com ...

Palavras-chave: STF Substituição Competência Poder Legislativo CF