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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:05
Pedido de suspensão de liminar. Ação ordinária para anular demissão de servidor público.
Continuidade de percepção de vencimentos. Flagrante ilegitimidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 11:20
Quais os cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?
Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:22
2023 registra alta de 72% nos números de pedidos de recuperação judicial
concessão de recuperações judiciais, em comparação com o mesmo período de 2022● Salto de 64% nos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05
Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro
O problema da valoração da prova e sua relação com a verdade dos fatos é uma tormenta mesmo nos
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 11:38
Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor
lamentáveis – os aborrecimentos ou as frustrações na relação contratual, ou mesmo os equívocos cometidos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:35
Empregado de processamentos de dados é enquadrado como bancário
de dados do mesmo grupo econômico só não ocorre ?quando a empresa de processamento de dados presta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Afogamento em piscina de parque aquático. Vítima de apenas oito anos. Inexistência de funcionário habilitado.
. Autora que mesmo desconhecendo se a vítima sabia nadar permitia que frequentasse o clube. Culpa
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:40
Fornecedores de energia responsabilizados por danos na produção de fumo
Câmara manteve a sentença anterior, a qual condenou a COSEL a indenizar em 3,2 mil reais o agricultor que teve prejuízos em sua produção após interrupção na energia elétrica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:37
Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.
Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2024 - 13:37
STJ decide que FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários
STJ decide que o saldo do FGTS é impenhorável para pagamento de honorários advocatícios, protegendo trabalhadores em situações de vulnerabilidade social
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:49
Relator admite querela nullitatis contra decisão transitada que se baseou em lei inconstitucional
Os recorrentes pediam a anulação de decisão judicial que isentou a Caixa Econômica Federal do pagamento de honorários advocatícios em ação que envolvia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 14:30
Acordo impede integração de adicional por tempo de serviço a salário de portuário
A Turma decidiu que o adicional por tempo de serviço pago pela Codesp não deve integrar a base de cálculo do salário e benefícios do guarda portuário
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:18
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21
Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?
A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2026 - 22:45
Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
judiciais, mesmo não possessórios, podem travar o procedimento. A análise prévia de um advogado
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Array Publicado em 2025-09-10T18:34:28.023178
Inventário de Imóvel Financiado: como proceder? É possível resolver pela via extrajudicial?
prestamista. A via extrajudicial é possível mesmo com testamento, menores ou dívidas, desde que haja acordo. Advogado é essencial.
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Array Publicado em 2025-08-07T13:39:02+00:00
Violência institucional agrava drama de vítima de feminicídio no Brasil
Justiça para acessar tratamento essencial, mesmo com decisões judiciais favoráveis. O caso expõe grave violência institucional.
