Afogamento em piscina de parque aquático. Vítima de apenas oito anos. Inexistência de funcionário habilitado.

Piscina destinada a adultos e crianças que não possuía qualquer separação a evitar acidentes. Autora que mesmo desconhecendo se a vítima sabia nadar permitia que frequentasse o clube. Culpa concorrente reconhecida. Dever de indenizar reduzido pela metade. Pensão mensal. Impugnação feita de maneira genérica e sem indicar qualquer justificativa, fundamento jurídico ou mesmo outros parâmetros para sua estipulação.

  Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Apelação Cível n. 2007.002930-0, de Tubarão Relator: Des. Marcus Tulio Sartorato RESPONSABILIDADE CIVIL. AFOGAMENTO EM PISCINA DE PARQUE AQUÁTICO. VÍTIMA DE APENAS OITO ANOS. INEXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIO HABILITADO (SALVA-VIDAS) NO MOMENTO DO SINISTRO. PLACA QUE SOMENTE PERMITIA A ENTRADA DE CRIANÇA MENOR DE DOZE ANOS ACOMPANHADA POR RESPONSÁVEL. NÃO FISCALIZAÇÃO PELO ESTABELECIMENTO RÉU. PISCINA DESTINADA A ADULTOS E CRIANÇAS QUE NÃO POSSUÍA ...

Palavras-chave: responsabilidade