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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:31
Herança Digital: Breves considerações
Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar
Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 15:49
Responsabilidade Civil: os aspectos relevantes dos danos morais indenizáveis e a alegação de mero aborrecimento
O estudo apresentado a seguir tem como principal abordagem um assunto de grande relevância para o Direito Civil, trata-se da alegação por magistrados ao proferirem suas sentenças da tese de mero aborrecimento frente à tutelas que visam indenizações por danos morais dentro da temática da responsabilidade civil. O principal objetivo da presente monografia é analisar de forma sistemática o instituto da responsabilidade civil, para posteriormente compreender a indenização por danos morais e aí sim chegar à alegação de mero aborrecimento. Para se chegarem às conclusões que se apontam foram utilizadas bibliografias sobre o tema com renomados escritores brasileiros e analisadas decisões judiciais importantes sobre o assunto.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:48
É viável a penhora sobre a monetização de canal do Youtube?
Por Isabela Mendes Marqueis e Lucas Teixeira Dezem.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2004 - 02:00
Juízes Criadores ou Declaradores do Direito?: Anotações Sobre um Novo Paradigma do Judiciário
Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo - É acadêmico do 3º ano (6º período) do Curso de Direito da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00
Uma Reflexão Sobre o Município Brasileiro na Vanguarda dos Modelos Autonomistas
Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo - É acadêmico do 3º ano do Curso de Direito da Universidade
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:08
Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?
Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:10
Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?
Por Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:00
Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs
Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos hoje não está nos tribunais regionais federais, mas sim nos juizados especiais e nas turmas recursais
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:45
PRÊMIO MENDES JÚNIOR DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS
Tema do concurso será "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimentos de contratos versus razão de Estado"
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:45
Gilmar Mendes defende limites nas manifestações
STJ deve discutir limites para a liberdade de manifestações, de forma a reduzir os transtornos à sociedade
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Porque Gilmar Mendes está destruindo o Judiciário
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:41
Gilmar Mendes defende reajuste salarial para ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (28) o reajuste salarial para os ministros do Supremo.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:20
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:19
CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes
Nós não podemos ter nenhuma dúvida em relação ao posicionamento de um presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?
@hotmail.com. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Ensino Pesquisa e
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A criança carona
Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado
Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e