Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?

Por Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis.

Fonte: Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis

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Reprodução: Pixabay.com

É notório que as contas no Instagram estão ganhando cada vez mais valor para seus titulares, sendo muitas vezes utilizadas como fonte de renda ou para divulgação de produtos e serviços. Contudo, nota-se cada vez mais a tentativa de invasão dessas contas, sendo que muitas vezes o hacker tem êxito.


Para evitar que sua conta seja invadida e hackeada, é possível a adoção de algumas medidas de proteção, como: utilizar uma senha forte e nunca a compartilhar com terceiros; utilizar conta de e-mail segura em seu cadastro; não deixar a conta logada em computadores públicos; evitar a concessão de autorização para aplicativos suspeitos; ativar a autenticação de dois fatores. Neste caso, como recomendado pelo próprio Instagram, sugere-se a autenticação apenas por aplicativo de segurança – como o Duo Mobile, por exemplo, desativando todas as outras opções de autenticação, inclusive.


Caso sua conta seja hackeada, é possível recuperá-la seguindo os seguintes passos: registre as atividades do criminoso, inclusive por meio de prints; entre em contato com o Instagram e adote as medidas indicadas para a recuperação de sua conta e registre um boletim de ocorrência, que pode ser feito em uma Delegacia, ou pelas plataformas de delegacia eletrônica. Se mesmo assim não for possível recuperar sua conta, o titular pode buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário.


Como o Instagram atua como fornecedor de um serviço, deve observar as normas cabíveis relativas à segurança, previstas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, além de ser possível sua responsabilização por eventual falha no serviço e na recuperação da conta.


Assim, tem sido cada vez mais comum a propositura de ação judicial por titulares de contas no Instagram que não conseguiram recuperar suas contas, apesar de adotarem todas as medidas disponibilizadas pelo Instagram.


Uma vez comprovada a titularidade da conta, a invasão por terceiro e a inércia do Instagram na solução do ocorrido, os juízes responsáveis por tais ações têm em geral condenado o Instagram a restabelecer o acesso à conta pelo seu verdadeiro titular, inclusive com o deferimento de pedidos liminares. Em alguns casos, a rede social é também condenada a responder pelos danos morais causados pela falha em seu serviço.


Portanto, a recomendação é adotar as medidas cabíveis para evitar que sua conta seja invadida. Mas, se isso acontecer, é possível recuperar o acesso, seja diretamente junto ao Instagram, seja mediante intervenção do Poder Judiciário, preferencialmente com o auxílio de advogado.


*Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis são advogadas e sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Direito Digital. E-mail: beatriz.paccini@brasilsalomao.com.br / isabela.mendes@brasilsalomao.com.br

Palavras-chave: Procedimentos Conta Hackeada Instagram CDC LGPD

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