A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

O correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos, João Ozorio de Melo, publicou no

A condenação penal pela sociedade

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

sociedade e o fato de não existir um regramento nacional para isso

Da diferença entre os termos perigo e risco

O presente estudo propõe a explicitar a diferença entre os termos perigo e riscos de forma a tornar

Embargos interpostos. Sociedade de economia mista. Remuneração. Observância ao teto previsto no artigo 37, inciso XI, § 9º, da Constituição da República.

Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)

novembro de 2007 e foi concluído durante a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica em agosto do ano

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Nomeação de irmão para exercício de função comissionada no gabinete da presidência de sociedade de economia mista.

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade

Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro

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O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais

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Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

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Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre

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Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em

STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos

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PL das Fake News: o que você precisa saber?

Neste artigo, vamos explorar o que você precisa saber sobre esse projeto, suas implicações e seu impacto na sociedade.