Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos