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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:24

Bradesco não consegue alterar data do pagamento dos seus empregados

O Banco não pode alterar o pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 de cada mês, pois a medida traz prejuízos aos empregados
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:22

Mantida internação de jovem que assaltou e trocou tiros com a polícia

Em seu apelo, o jovem pediu o abrandamento da medida, por considerá-la muito rigorosa, e indicou
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:49

TJDFT autoriza BRB a receber depósitos judiciais durante a greve bancária

A medida foi tomada diante da impossibilidade de recolhimento dos depósitos no Banco do Brasil e na
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:57

Plano de administração das dívidas trabalhistas da ponte preta é prorrogado por mais três anos

Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Legitimidade passiva.

A majoração do "quantum" indenizatório a título de dano moral é medida excepcional e sujeita a
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:19

Passageira não pôde embarcar devido ao sobrenome de casada

Como nenhuma medida foi tomada para resolver o problema a autora da ação foi impedida de participar
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:20

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Recurso de revista. Banco. Instalação de portas de segurança.

A determinação de instalação das portas giratórias, como medida de segurança, não encontra vedação
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:08

Ex-empregado que falsificou rescisão para receber FGTS é condenado pela Justiça

Medida é consequência de denúncia do MPF/TO, que também pediu a absolvição de outro acusado, que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Juros de mora. Fazenda pública. Diferenças de FGTS.

Embargos sujeitos à sistemática da lei nº 11.496/2007. Juros de mora. Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de Agosto de 2001. Fazenda pública.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo regimental em pedido de suspensão de liminar. Decisão da presidência que indeferiu o pleito suspensivo da eficácia do decisum singular.

Agravante que no presente recurso reitera os mesmos fundamentos declinados na exordial da medida
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 12:46

Anvisa determina monitoramento de usuários do Tamiflu

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário o
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:17

Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso

Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência.

ligada à saúde, desde que presentes os requisitos autorizadores da medida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

Associação criminosa. Prisão preventiva. Art. 312 do CPP. Requisitos. Fiança.

Liberdade provisória deferida, condicionada à prestação de fiança, como medida de cautela e fixação do vínculo entre a paciente e o Juízo. Precedentes.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:38

Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes

A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:17

Confirmada internação de réu portador de doença mental.

de medida de segurança de internação junto ao Instituto Psiquiátrico Forense.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.366, de 30 de janeiro de 2008

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 13:04

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:00

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 23365

O Banco não pode alterar o pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 de cada mês, pois a medida traz prejuízos aos empregados

Em seu apelo, o jovem pediu o abrandamento da medida, por considerá-la muito rigorosa, e indicou

A medida foi tomada diante da impossibilidade de recolhimento dos depósitos no Banco do Brasil e na

Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época.

A majoração do "quantum" indenizatório a título de dano moral é medida excepcional e sujeita a

Como nenhuma medida foi tomada para resolver o problema a autora da ação foi impedida de participar

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

A determinação de instalação das portas giratórias, como medida de segurança, não encontra vedação

Medida é consequência de denúncia do MPF/TO, que também pediu a absolvição de outro acusado, que

Embargos sujeitos à sistemática da lei nº 11.496/2007. Juros de mora. Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de Agosto de 2001. Fazenda pública.

Agravante que no presente recurso reitera os mesmos fundamentos declinados na exordial da medida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário o

Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.

ligada à saúde, desde que presentes os requisitos autorizadores da medida.

Liberdade provisória deferida, condicionada à prestação de fiança, como medida de cautela e fixação do vínculo entre a paciente e o Juízo. Precedentes.

A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as

de medida de segurança de internação junto ao Instituto Psiquiátrico Forense.

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

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